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Paulo Moura de Almeida — Processo 0000300-72.2012.8.05.0277

Processo 0000300-72.2012.8.05.0277 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-Xique
Última publicação: 28/05/2026

Sobre este processo

O processo 0000300-72.2012.8.05.0277 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-Xique. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Paulo Moura de Almeida. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 14 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000300-72.2012.8.05.0277?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-Xique.

Quem são as partes do processo 0000300-72.2012.8.05.0277?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Paulo Moura de Almeida.

Como acompanhar o processo 0000300-72.2012.8.05.0277?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000300-72.2012.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: PAULO MOURA DE ALMEIDA Advogado(s): JÂNIDES ALVES PINHEIRO (OAB:BA27843) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimada, a parte autora quedou-se inerte. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. O art. 17 do CPC exige, para postular em juízo, como condição indispensável, que se comprove a existência do interesse processual. O interes

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