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Maximiano Pereira Desiderio x Municipio de Ubata

Processo 0000397-89.2004.8.05.0265 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Ubata

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã
Última publicação: 20/02/2026

Sobre este processo

O processo 0000397-89.2004.8.05.0265 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2004. Órgão julgador: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maximiano Pereira Desiderio; no polo passivo, Municipio de Ubata. Entre a distribuição (2004) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 22 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000397-89.2004.8.05.0265?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã.

Quem são as partes do processo 0000397-89.2004.8.05.0265?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maximiano Pereira Desiderio; no polo passivo: Municipio de Ubata.

Como acompanhar o processo 0000397-89.2004.8.05.0265?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/02/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 20/02/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000397-89.2004.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MAXIMIANO PEREIRA DESIDERIO Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101) DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se os autos de ação de procedimento comum ajuizada por Maximiano Pereira Desidério em de

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