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Noel Calixto de Oliveira — Processo 0003868-46.2023.8.26.0562

Processo 0003868-46.2023.8.26.0562 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Última publicação: 27/03/2026

Sobre este processo

O processo 0003868-46.2023.8.26.0562 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Noel Calixto de Oliveira. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003868-46.2023.8.26.0562?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0003868-46.2023.8.26.0562?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Noel Calixto de Oliveira.

Como acompanhar o processo 0003868-46.2023.8.26.0562?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.