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Jonas da Silva Soares — Processo 0004366-22.2009.8.14.0028

Processo 0004366-22.2009.8.14.0028 · TJ do Pará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Outras partes

Classe: Recurso Especial
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-Presidência do Tjpa
Última publicação: 11/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 11/06/2026

PROCESSO N. º 0004366-22.2009.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JONAS DA SILVA SOARES REPRESENTANTE: LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO (OAB/BA 44205) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: (PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 34319837) interposto por Jonas da Silva Soares com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: (acórdão ID n.º 3367456

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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