ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Jeniffer Batista Nascimento de Souza — Processo 0004521-40.2025.4.05.8405

Processo 0004521-40.2025.4.05.8405 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 15ª Vara Federal Rn
Última publicação: 18/03/2026

Sobre este processo

O processo 0004521-40.2025.4.05.8405 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 15ª Vara Federal RN. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Jeniffer Batista Nascimento de Souza; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004521-40.2025.4.05.8405?

No TRF da 5ª Região, 15ª Vara Federal RN.

Quem são as partes do processo 0004521-40.2025.4.05.8405?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jeniffer Batista Nascimento de Souza; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0004521-40.2025.4.05.8405?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/03/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 18/03/2026

PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004521-40.2025.4.05.8405 AUTOR: JENIFFER BATISTA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIEDSON WILLIAM DA SILVA - RN5627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001. Decido. Defiro a gratuidade de justiça (NCPC, arts. 98 e 99), caso requerida e a parte autora tenha apresentado declaração de hipossuficiência. Nos termos do art. 488 do NCPC, desde que possível, o juiz resolv

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.