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Maria Dilma Oliveira de Souza x Municipio de Carmo

Processo 0004728-02.2021.8.19.0016 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Carmo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca de Carmo- Cartório da Vara Única
Última publicação: 18/02/2026

Sobre este processo

O processo 0004728-02.2021.8.19.0016 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: Comarca de Carmo- Cartório da Vara Única. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maria Dilma Oliveira de Souza; no polo passivo, Municipio de Carmo. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004728-02.2021.8.19.0016?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Carmo- Cartório da Vara Única.

Quem são as partes do processo 0004728-02.2021.8.19.0016?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Dilma Oliveira de Souza; no polo passivo: Municipio de Carmo.

Como acompanhar o processo 0004728-02.2021.8.19.0016?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 18/02/2026

Fls. 267: Ciente do decurso do prazo. Expeça-se certidão de dívida Não havendo comprovação da quitação nos autos, arquive-se, sem baixa, na forma do artigo 138 parágrafo único do Código de Normas da CGJ-RJ. Todavia, comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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