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Ministerio Publico do Estado Dod Parana x Helio Pereira dos Santos

Processo 0005120-89.2009.8.16.0130 · Tribunal de Justiça do Paraná

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Ministerio Publico do Estado Dod Parana
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí
Última publicação: 22/05/2026

Sobre este processo

O processo 0005120-89.2009.8.16.0130 é da Justiça Estadual (Paraná), no Tribunal de Justiça do Paraná, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Ministerio Publico do Estado Dod Parana; no polo passivo, Helio Pereira dos Santos e Maria Tereza da Silva Schimitz. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005120-89.2009.8.16.0130?

No Tribunal de Justiça do Paraná, 1ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí.

Quem são as partes do processo 0005120-89.2009.8.16.0130?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ministerio Publico do Estado Dod Parana; no polo passivo: Helio Pereira dos Santos e Maria Tereza da Silva Schimitz.

Como acompanhar o processo 0005120-89.2009.8.16.0130?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.