ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Luis Fernando Lungatto — Processo 0005549-02.2025.8.26.0297

Processo 0005549-02.2025.8.26.0297 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Última publicação: 09/06/2026

Sobre este processo

O processo 0005549-02.2025.8.26.0297 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Luis Fernando Lungatto.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005549-02.2025.8.26.0297?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Quem são as partes do processo 0005549-02.2025.8.26.0297?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luis Fernando Lungatto.

Como acompanhar o processo 0005549-02.2025.8.26.0297?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.