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Walter Vieira de Paula Neto x Grupo Casas Bahia S A

Processo 0022517-16.2018.8.13.0459 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Grupo Casas Bahia S A

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Última publicação: 01/06/2026

Sobre este processo

O processo 0022517-16.2018.8.13.0459 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Walter Vieira de Paula Neto; no polo passivo, Grupo Casas Bahia S A e Grupo Casas Bahia S.A. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0022517-16.2018.8.13.0459?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco.

Quem são as partes do processo 0022517-16.2018.8.13.0459?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Walter Vieira de Paula Neto; no polo passivo: Grupo Casas Bahia S A e Grupo Casas Bahia S.A.

Como acompanhar o processo 0022517-16.2018.8.13.0459?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 01/06/2026

PROCESSO Nº: 0022517-16.2018.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] AUTOR: WALTER VIEIRA DE PAULA NETO CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A CPF: 33.041.260/0652-90 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por WALTER VIEIRA DE PAULA NETO em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. Em síntese, o autor alega ter adquirido um smartphone LG X Rose Gold em 19/10/2016, no site da ré,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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