ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Luciano de Carvalho Silveira — Processo 0023192-47.2025.4.05.8103

Processo 0023192-47.2025.4.05.8103 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará
Última publicação: 27/05/2026

Sobre este processo

O processo 0023192-47.2025.4.05.8103 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Luciano de Carvalho Silveira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0023192-47.2025.4.05.8103?

No TRF da 5ª Região, 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL.

Quem são as partes do processo 0023192-47.2025.4.05.8103?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luciano de Carvalho Silveira.

Como acompanhar o processo 0023192-47.2025.4.05.8103?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 27/05/2026

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0023192-47.2025.4.05.8103 RECORRENTE: LUCIANO DE CARVALHO SILVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MATEUS LEVI SILVEIRA FEIJO - CE36378-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LAUDO MÉDICO PERICIAL TOTALMENTE DESFAVORÁVEL. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.