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Marizete Chagas Martins x Municipio de Nova Iguacu

Processo 0058306-91.2010.8.19.0038 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Nova Iguacu

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível
Última publicação: 26/03/2026

Sobre este processo

O processo 0058306-91.2010.8.19.0038 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Marizete Chagas Martins; no polo passivo, Municipio de Nova Iguacu. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0058306-91.2010.8.19.0038?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0058306-91.2010.8.19.0038?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marizete Chagas Martins; no polo passivo: Municipio de Nova Iguacu.

Como acompanhar o processo 0058306-91.2010.8.19.0038?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 26/03/2026

Atenda-se a DP na forma de fls. 534. Após, com o cumprimento, com as formalidades, dê-se baixa e arquive-se.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.