ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Francisca das Chagas Pimentel Souza — Processo 0801022-42.2026.8.10.0116

Processo 0801022-42.2026.8.10.0116 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vara Única de Santa Luzia do Paruá
Última publicação: 03/06/2026

Sobre este processo

O processo 0801022-42.2026.8.10.0116 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia do Paruá. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Francisca das Chagas Pimentel Souza.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0801022-42.2026.8.10.0116?

No TJ do Maranhão, Vara Única de Santa Luzia do Paruá.

Quem são as partes do processo 0801022-42.2026.8.10.0116?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisca das Chagas Pimentel Souza.

Como acompanhar o processo 0801022-42.2026.8.10.0116?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 03/06/2026

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única Comarca de Santa Luzia do Paruá/MA PROCESSO 0801022-42.2026.8.10.0116 REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS PIMENTEL SOUZA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E C I S Ã O O Conselho Nacional de Justiça – CNJ expediu a Recomendação nº 159, de 23 de outubro de 2024, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, com exemplos de condutas processuais potencialmente abusivas (Anexo A) e medidas a serem adotadas pelos magistrados de 1º grau diante de casos concretos de litigância abusiva (Anexo B). Nas razões de decidir a Corte menciona que: 3. A litigancia abu

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.