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Francisco Cristino Melo — Processo 0810838-73.2024.8.10.0001

Processo 0810838-73.2024.8.10.0001 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís
Última publicação: 08/05/2026

Sobre este processo

O processo 0810838-73.2024.8.10.0001 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 1º Juizado e. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Francisco Cristino Melo. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0810838-73.2024.8.10.0001?

No TJ do Maranhão, 1º Juizado e.

Quem são as partes do processo 0810838-73.2024.8.10.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisco Cristino Melo.

Como acompanhar o processo 0810838-73.2024.8.10.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/05/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 08/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0810838-73.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: FRANCISCO CRISTINO MELO DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Com trânsito em julgado da sentença condenatória, a parte autora requereu a execução da sentença, sendo expedida Requisição de Peque

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