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Lucyneide da Silva de Moraes Bruno x Aguas do Rio 4 Spe S A

Processo 0813371-95.2025.8.19.0008 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Aguas do Rio 4 Spe S A

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo
Última publicação: 24/02/2026

Sobre este processo

O processo 0813371-95.2025.8.19.0008 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Lucyneide da Silva de Moraes Bruno; no polo passivo, Aguas do Rio 4 Spe S A e Águas do Rio 4 Spe S.A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0813371-95.2025.8.19.0008?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo.

Quem são as partes do processo 0813371-95.2025.8.19.0008?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Lucyneide da Silva de Moraes Bruno; no polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A e Águas do Rio 4 Spe S.A.

Como acompanhar o processo 0813371-95.2025.8.19.0008?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/02/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 24/02/2026

SENTENÇA Processo: 0813371-95.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCYNEIDE DA SILVA DE MORAES BRUNO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de "ação declaratória de inexistência de débito cc. obrigação de fazer cc. indenização por danos morais" ajuizada porLUCYNEIDE DA SILVA DE MORAES BRUNOem face deÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. A gratuidade de justiça foi deferida à parte autora no ID 255752259. No curso do processo, em elogiável postura conciliatória, as partes noticiaram a transação sobre o objeto litígio, conforme cláusulas de ID 263630871. Esse é, em síntese, o relatório. P

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