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Ana Cristina Fernandes da Silva x Eulenira Jacintho de Souza

Processo 0859793-23.2023.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira
Última publicação: 20/02/2026

Sobre este processo

O processo 0859793-23.2023.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Ana Cristina Fernandes da Silva; no polo passivo, Eulenira Jacintho de Souza e Isabelle Geovanna Fernandes Jacintho de Souza. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0859793-23.2023.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 4ª Vara Cível da Regional de Madureira.

Quem são as partes do processo 0859793-23.2023.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ana Cristina Fernandes da Silva; no polo passivo: Eulenira Jacintho de Souza e Isabelle Geovanna Fernandes Jacintho de Souza.

Como acompanhar o processo 0859793-23.2023.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/02/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 20/02/2026

SENTENÇA Processo:0859793-23.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES DA SILVA RÉU: EULENIRA JACINTHO DE SOUZA, TANIA MARIA JACINTHO DE SOUZA DE CARVALHO, TANIA CAROLINA JACINTHO DE SOUZA DE CARVALHO, LETICIA EULALIA FERNANDES JACINTHO DE SOUZA, ISABELLE GEOVANNA FERNANDES JACINTHO DE SOUZA Trata-se de ação declaratória de propriedade na qual a autora pretende o reconhecimento de quota parte da propriedade das construções que afirma ter realizado em imóvel cuja matrícula encontra-se registrada em nome de um dos réus. Sustenta que edificou no terreno com

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