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Elias Antonio de Souza Filho — Processo 1016943-50.2025.8.26.0309

Processo 1016943-50.2025.8.26.0309 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 19/06/2026

Sobre este processo

O processo 1016943-50.2025.8.26.0309 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Elias Antonio de Souza Filho.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1016943-50.2025.8.26.0309?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1016943-50.2025.8.26.0309?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Elias Antonio de Souza Filho.

Como acompanhar o processo 1016943-50.2025.8.26.0309?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/06/2026

Processo 1016943-50.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elias Antonio de Souza Filho - Vistos. Nos termos da decisão de fls.34, defiro a devolução dos valores, referente a custas e despesas processuais. Após, proceda-se o cancelamento do processo. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.