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Maria da Paixao Sousa Costa — Processo 1037612-10.2021.4.01.3700

Processo 1037612-10.2021.4.01.3700 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjma
Última publicação: 10/04/2026

Sobre este processo

O processo 1037612-10.2021.4.01.3700 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: 9ª Vara Federal de Juizado E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria da Paixao Sousa Costa; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1037612-10.2021.4.01.3700?

No TRF da 1ª Região, 9ª Vara Federal de Juizado E.

Quem são as partes do processo 1037612-10.2021.4.01.3700?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria da Paixao Sousa Costa; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1037612-10.2021.4.01.3700?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/04/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/04/2026

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037612-10.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA PAIXAO SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 e DAYANE MARIA ARAUJO DE CASTRO - PI14838 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA PAIXAO SOUSA COSTA DAYANE MARIA ARAUJO DE CASTRO - (OAB: PI14838) JOAO DE CASTRO COSTA NETO - (OAB: MA14232) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os at

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