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1 Andre Luis Durante Lopes Embargante x 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado

Processo 2376182-80.2024.8.26.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado

Classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 16/07/2026

Sobre este processo

O processo 2376182-80.2024.8.26.0000 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Andre Luis Durante Lopes Embargante e 1 Andre Luis Durante Lopes Agravante; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado e 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 2376182-80.2024.8.26.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 2376182-80.2024.8.26.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Andre Luis Durante Lopes Embargante e 1 Andre Luis Durante Lopes Agravante; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado e 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado.

Como acompanhar o processo 2376182-80.2024.8.26.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.