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Marcelo Altmann Badin x Transportes Aereos Portugueses SA

Processo 5009459-40.2025.8.21.5001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Transportes Aereos Portugueses SA

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 04/05/2026

Sobre este processo

O processo 5009459-40.2025.8.21.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Marcelo Altmann Badin e Sheila Rodrigues Quintino Leite; no polo passivo, Transportes Aereos Portugueses SA.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5009459-40.2025.8.21.5001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5009459-40.2025.8.21.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marcelo Altmann Badin e Sheila Rodrigues Quintino Leite; no polo passivo: Transportes Aereos Portugueses SA.

Como acompanhar o processo 5009459-40.2025.8.21.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/05/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 04/05/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009459-40.2025.8.21.5001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : MARCELO ALTMANN BADIN ADVOGADO(A) : JAIME ADAO MENDONCA GOMES (OAB RS034876) AUTOR : SHEILA RODRIGUES QUINTINO LEITE ADVOGADO(A) : JAIME ADAO MENDONCA GOMES (OAB RS034876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 30/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico a

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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